11ª Reunião Ordinária
Gestão 2011/2013
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
(Travessa Paula Marques, Nº 195; Bairro Centro)
Data: 14/08/2012 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
(Travessa Paula Marques, Nº 195; Bairro Centro)
Data: 14/08/2012 (terça-feira)
Horário: 15h
Pauta da 11ª Reunião Ordinária
1. Parecer Jurídico do procurador do município a pedido da Secretaria municipal de saúde, sobre a Legislação (municipal e federal) dos direitos dos ACS e ACE;
Expositor
(a): Conselheiro Ernesto Moraes Pessoa.
2. Transporte dos ACE para o
trabalho de campo;
Expositor
(a): Conselheiro Ernesto Moraes Pessoa.
3. Como está a aplicação do
Plano de Ação Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, do município de
Altamira;
Expositor
(a): Conselheira Maria Aldamir Souza das Chagas.
4. Serviço de Radiologia no
Hospital Municipal São Rafael (Laudos de RX);
Expositor
(a): Presidência;
5. Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º
de Maio de 1943, Capítulo II, Seção III dos períodos de descanso (Em qualquer trabalho
contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de
um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma)
hora);
Expositor
(a): Presidência;
5. O que ocorrer.
5. O que ocorrer.
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