O Conselho Municipal de Saúde de Altamira (CMSA), tem a honra de convidar vossa senhoria a participar da 17ª Reunião Ordinária, Gestão 2011/2013.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira.
Travessa Paula Marques, 192. Bairro: Catedral. Altamira-PA
Data: 04/03/2013 (segunda-feira)
Horário: 15h
Participe!
PAUTA:
1. Cirurgias plásticas no Hospital Santo Agostinho;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
2. Judicialização da saúde e a situação de leitos hospitalares na rede
pública;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
3. Reflexo das medidas administrativas tomadas pela SESMA na
assistência aos usuários;
Expositor: conselheiro Gilson Lopes
de Oliveira (AMBS II).
4. Esclarecimentos sobre o repasse constitucional da contrapartida
municipal de 15% para a área da saúde, por parte da Prefeitura de Altamira,
conforme a Lei Complementar Nº 141/2012 e Emenda Constitucional 29/2000;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
5. Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde;
Expositor (a): Comissão de Controle e
Avaliação.
6. Recentralização administrativa e financeira da área da saúde na
Prefeitura Municipal, desrespeitando a autonomia plena da gestão municipal do
SUS, contrariando a Lei Federal Nº 8.080/90 e LCP nº. 141/2012;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
7. Funcionamento irregular das Unidades de Saúde da Família da rede
municipal;
Expositor: conselheiro Gilson Lopes
de Oliveira (AMBS II).
8. Esclarecimentos sobre a suspenção do atendimento oftalmológico em
Altamira;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
9. Proposta de orçamento do Conselho Municipal de Saúde, para o
exercício 2013, de acordo com o PPA;
Expositor: conselheiro Silvano
Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).
10. Realização da capacitação dos conselheiros de saúde, já aprovada
pelo Conselho;
Expositor: conselheiro Gilson Lopes
de Oliveira (AMBS II).
11. O que ocorrer.
