17ª Reunião Ordinária - CMSA

O Conselho Municipal de Saúde de Altamira (CMSA), tem a honra de convidar vossa senhoria a participar da 17ª Reunião Ordinária, Gestão 2011/2013.

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira.
Travessa Paula Marques, 192. Bairro: Catedral. Altamira-PA
Data: 04/03/2013 (segunda-feira)
Horário: 15h

Participe!

PAUTA:

1. Cirurgias plásticas no Hospital Santo Agostinho;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

2. Judicialização da saúde e a situação de leitos hospitalares na rede pública;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

3. Reflexo das medidas administrativas tomadas pela SESMA na assistência aos usuários;

Expositor: conselheiro Gilson Lopes de Oliveira (AMBS II).

4. Esclarecimentos sobre o repasse constitucional da contrapartida municipal de 15% para a área da saúde, por parte da Prefeitura de Altamira, conforme a Lei Complementar Nº 141/2012 e Emenda Constitucional 29/2000;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

5. Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde;

Expositor (a): Comissão de Controle e Avaliação.

6. Recentralização administrativa e financeira da área da saúde na Prefeitura Municipal, desrespeitando a autonomia plena da gestão municipal do SUS, contrariando a Lei Federal Nº 8.080/90 e LCP nº. 141/2012;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

7. Funcionamento irregular das Unidades de Saúde da Família da rede municipal;

Expositor: conselheiro Gilson Lopes de Oliveira (AMBS II).

8. Esclarecimentos sobre a suspenção do atendimento oftalmológico em Altamira;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

9. Proposta de orçamento do Conselho Municipal de Saúde, para o exercício 2013, de acordo com o PPA;

Expositor: conselheiro Silvano Fortunato da Silva (10º CRS/SESPA).

10. Realização da capacitação dos conselheiros de saúde, já aprovada pelo Conselho;

Expositor: conselheiro Gilson Lopes de Oliveira (AMBS II).

11. O que ocorrer.