Audiência Pública em Altamira (05/06/2012) - Setor Saúde
Diário Oficial Nº. 32154 de
10/05/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 376914
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (CES/PA), nos
termos do que dispõe às Leis 8142/1990, em seu art. 1º; Lei 7264/2009 em seu
art. 16, inciso I e XVI, a Resolução 333/2003 do CNS, Regimento Interno em seu
art. 33, inciso XVI, Resolução n° 006 de 28/02/201. CONVOCA a Sociedade em Geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir com a
sociedade civil local sobre o Projeto da construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte e os
diversos impactos do ponto de vista ambiental, social e econômico que afetarão
as comunidades moradoras a margem do Rio Xingu, no município de Altamira/Pará e
demais municípios da área de abrangência do Projeto,
a ser realizada no dia 05 de junho de 2012, das 14h00min às 18h00min horas, no Auditório do
Centro de Convenções na Rua Acesso 2, s/n – Bairro: Premem, na Cidade de
Altamira/PA. Ficam especialmente convidados: os Gestores Municipais de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia,
Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu;
Empresa Norte Energia S/A; Ministério Público Estadual - MPE; Ministério
Público Federal - MPF; Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará - OAB/PA,
Ministério da Saúde - MS; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA;
Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Associações de Moradores; Representantes de
Pescadores; Movimentos de Mulheres
do Campo e da Cidade; Movimento Xingu para Sempre, Comunidade Indígena e
Ribeirinha local e todos os entes públicos e privados, ONG’s envolvidas e afins.
Belém. PA, 08 de Maio de 2012.
