11ª Reunião Ordinária

Gestão 2011/2013

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
(Travessa Paula Marques, Nº 195; Bairro Centro)
Data: 14/08/2012 (terça-feira)
Horário: 15h

Pauta da 11ª Reunião Ordinária

1. Parecer Jurídico do procurador do município a pedido da Secretaria municipal de saúde, sobre a Legislação (municipal e federal) dos direitos dos ACS e ACE;

Expositor (a): Conselheiro Ernesto Moraes Pessoa.

2. Transporte dos ACE para o trabalho de campo;

Expositor (a): Conselheiro Ernesto Moraes Pessoa.

3. Como está a aplicação do Plano de Ação Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, do município de Altamira;

Expositor (a): Conselheira Maria Aldamir Souza das Chagas.

4. Serviço de Radiologia no Hospital Municipal São Rafael (Laudos de RX);

Expositor (a): Presidência;

5. Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, Capítulo II, Seção III dos períodos de descanso (Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora);

Expositor (a): Presidência;

5. O que ocorrer.